Termos de Serviço

Bem-vindo aos Nossos Termos de Serviço

Obrigado por te inscreveres para utilizar os nossos produtos, incluindo a aplicação BeFriend (a “Plataforma BeFriend”), o site (o “Site”) e todos os serviços, funcionalidades, conteúdos, aplicações e widgets disponibilizados na Plataforma BeFriend e no Site (em conjunto, designados como os “Serviços”).
Os Serviços são fornecidos pela BeFriend Inc.
O termo “tu” ou “Utilizador” refere-se à pessoa ou entidade que acede ou utiliza os nossos Serviços.

Estes Termos de Serviço (ou simplesmente “Termos”) descrevem as regras que regem a relação entre a BeFriend e o Utilizador e aplicam-se à utilização dos Serviços. Estes Termos constituem um acordo legal, por isso, lê-os com atenção.

Ao registares-te e/ou utilizares os Serviços de qualquer forma — incluindo, mas não se limitando a, fornecer o teu Bitmoji e nome de exibição do Snapchat, número de telefone, nome e nome de utilizador —, concordas com todas as condições constantes destes Termos.
Estes Termos incorporam igualmente a Política de Privacidade da BeFriend e todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicados periodicamente na Plataforma BeFriend, os quais podem ser atualizados pela BeFriend, de tempos a tempos e sem aviso prévio, conforme previsto na secção “Atualizações destes Termos” abaixo.

Além disso, alguns serviços oferecidos através dos Serviços podem estar sujeitos a termos e condições adicionais definidos ocasionalmente pela BeFriend; a tua utilização desses serviços implica a aceitação desses termos adicionais, que são incorporados por referência nestes Termos.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores dos Serviços, incluindo, entre outros, os utilizadores que contribuem com conteúdo, informações e outros materiais ou serviços no Site, utilizadores individuais dos Serviços, locais que acedem aos Serviços e utilizadores que possuem uma página dentro dos Serviços.

SE NÃO CONCORDARES COM ESTES TERMOS, POR FAVOR NÃO UTILIZES OS SERVIÇOS. A Plataforma BeFriend é uma aplicação móvel que permite às pessoas conhecer novos amigos.

Não é uma aplicação de encontros e não se destina a ser utilizada como um serviço de compatibilização romântica.

III. Quem Pode Utilizar os Serviços

Deves ter pelo menos 17 anos de idade para criares uma conta no BeFriend e utilizares o Serviço.
Ao utilizares o Serviço, declaras e garantes que:

Podes celebrar um contrato juridicamente vinculativo com a BeFriend.
Não és uma pessoa impedida de receber o Serviço ao abrigo das leis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição aplicável.
Nunca foste condenado(a) nem declaraste culpa num processo relativo a um crime grave, crime sexual ou crime envolvendo violência, e não estás sujeito(a) à obrigação de registo como agressor sexual em qualquer registo estadual, federal ou local.
Cumprirás o presente Acordo e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

IV. A Tua Conta Connosco

Para acederes ou utilizares o BeFriend, poderás ter de criar uma conta connosco.
Ao criares essa conta, deves fornecer informações precisas e atualizadas. É importante que mantenhas e atualizes prontamente os teus dados e quaisquer outras informações que nos forneças, de forma a que permaneçam corretos e completos.

Para mais informações sobre os dados que recolhemos e como os utilizamos, consulta a nossa Política de Privacidade.

És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de início de sessão usadas para aceder ao BeFriend, e concordas que és o único responsável (perante nós e perante terceiros) por todas as atividades realizadas através da tua conta.

Se suspeitares que alguém obteve acesso não autorizado à tua conta, contacta-nos imediatamente.

V. Segurança e Interações com Outros Utilizadores

Embora a BeFriend se esforce por promover uma experiência de utilização respeitosa e segura através de várias funcionalidades de segurança, não é responsável pela conduta de qualquer utilizador, dentro ou fora do Serviço.

Concordas em agir com prudência em todas as interações com outros utilizadores, especialmente se decidires comunicar fora do Serviço ou encontrar-te pessoalmente.

Além disso, concordas em ler e seguir as Dicas de Segurança da BeFriend antes de utilizares o Serviço.

Comprometes-te também a não fornecer informações financeiras (por exemplo, dados de cartão de crédito ou conta bancária), nem transferir ou enviar dinheiro a outros utilizadores.

ÉS O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS TUAS INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES.
COMPREENDES QUE A BEFRIEND NÃO EFETUA VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS aos seus utilizadores, nem investiga de outra forma o histórico pessoal de qualquer utilizador.

A BeFriend não faz declarações nem dá garantias relativamente à conduta dos utilizadores.

A BeFriend reserva-se o direito de realizar — e concordas que a BeFriend pode realizar — verificações de antecedentes criminais ou outras análises (como pesquisas em registos de agressores sexuais) a qualquer momento, utilizando registos públicos disponíveis.

VI. Direitos Concedidos pela BeFriend

A BeFriend concede-te uma licença pessoal, mundial, gratuita, intransmissível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acederes e utilizares o Serviço.
Esta licença destina-se unicamente a permitir-te usufruir dos benefícios do Serviço, conforme pretendido pela BeFriend e permitido por este Acordo.

Assim, concordas em não:

Utilizar o Serviço ou qualquer conteúdo nele incluído para fins comerciais sem o nosso consentimento escrito; tens, no entanto, permissão para mencionar o nosso Serviço em plataformas de conteúdo gerado por utilizadores, como o YouTube e o TikTok, desde que não declares nem impliques que a BeFriend apoia ou patrocina o teu conteúdo.
Copiar, modificar, transmitir, criar obras derivadas, utilizar ou reproduzir de qualquer forma materiais protegidos por direitos de autor, imagens, marcas registadas, nomes comerciais, marcas de serviço ou outras informações de propriedade intelectual ou confidencial acessíveis através do Serviço, sem o consentimento prévio e por escrito da BeFriend.
Afirmar ou insinuar que quaisquer declarações tuas são aprovadas ou endossadas pela BeFriend.
Utilizar qualquer robô, bot, spider, crawler, scraper, aplicação de pesquisa/extração de sites, proxy ou outro meio manual ou automático para aceder, recuperar, indexar, “minerar dados” ou, de qualquer forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação do Serviço ou do seu conteúdo.
Utilizar o Serviço de modo a interferir, perturbar ou afetar negativamente o próprio Serviço ou os servidores e redes a ele ligados.
Carregar vírus ou outro código malicioso, ou comprometer de qualquer forma a segurança do Serviço.
Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação transmitida para ou através do Serviço.
“Enquadrar” (“frame”) ou “espelhar” (“mirror”) qualquer parte do Serviço sem autorização escrita prévia da BeFriend.
Utilizar meta-tags, código ou outros dispositivos contendo qualquer referência à BeFriend ou ao Serviço (ou a qualquer marca registada, nome comercial, logótipo ou slogan da BeFriend) para direcionar pessoas para outro site com qualquer finalidade.
Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, aplicar engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço, ou incentivar outros a fazê-lo.
Usar ou desenvolver aplicações de terceiros que interajam com o Serviço ou com o Conteúdo/informações de outros utilizadores sem o nosso consentimento escrito.
Usar, aceder ou publicar a interface de programação de aplicações (API) da BeFriend sem autorização escrita.
Analisar, sondar ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou de qualquer sistema ou rede.
Incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Acordo.

A BeFriend poderá investigar e adotar medidas legais cabíveis em resposta a utilizações ilegais e/ou não autorizadas do Serviço, incluindo o encerramento da tua conta.

Qualquer software fornecido pela BeFriend poderá transferir e instalar automaticamente atualizações, melhorias ou novas funcionalidades.

Poderás ajustar estas transferências automáticas nas definições do teu dispositivo.

VII. Direitos que Nos Concedes

Muitos dos nossos Serviços permitem-te criar, carregar, publicar, enviar, receber e armazenar conteúdo.
Ao fazê-lo, manténs todos os direitos de propriedade que detinhas originalmente sobre esse conteúdo.
No entanto, concedes-nos uma licença para utilizar esse conteúdo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos aceder, rever, analisar, filtrar ou eliminar o teu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo para fornecer e desenvolver o Serviço ou se considerarmos que o teu conteúdo viola estes Termos.

Ainda assim, és o único responsável pelo conteúdo que crias, carregas, publicas, envias ou armazenas através do Serviço.

Adoramos receber opiniões e ideias dos nossos utilizadores! 💬
Mas, se nos forneceres comentários ou sugestões, reconheces que podemos utilizá-los livremente, sem compensação e sem qualquer restrição ou obrigação para contigo.

VIII. Conteúdo Gerado pelos Utilizadores

Grande parte do conteúdo disponível no nosso Serviço é produzido por utilizadores ou por terceiros.
Quer esse conteúdo seja publicado publicamente ou enviado de forma privada, ele é da inteira responsabilidade da pessoa ou organização que o submeteu.

Embora a BeFriend se reserve o direito de rever ou remover qualquer conteúdo que apareça no Serviço, nem todo o conteúdo é revisto.
Por isso, não podemos — nem assumimos — qualquer responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado por outros através dos Serviços.

Através destes Termos, deixamos claro que não queremos que o Serviço seja utilizado de forma inadequada.
No entanto, como não revemos todo o conteúdo, não podemos garantir que tudo o que aparece no Serviço cumpra sempre os nossos Termos.

Se tiveres preocupações ou quiseres denunciar conteúdo suspeito, contacta-nos imediatamente através do e-mail support@befriend.cc ou usa a função de denúncia disponível na aplicação móvel BeFriend.

IX. Regras de Conduta

A segurança dos nossos utilizadores é da máxima importância para nós.
Por esse motivo, estabelecemos as seguintes Regras de Conduta, que se aplicam a todos os utilizadores, tenham ou não uma conta.

És o único responsável por tudo o que escreves, publicas, carregas ou tornas público.
Além disso, ao utilizares o nosso Serviço, concordas igualmente com as nossas Diretrizes da Comunidade.

Ao utilizares os nossos Serviços, não podes enviar, carregar ou publicar qualquer conteúdo que:

Possa causar danos ou prejuízos a qualquer pessoa.
Seja ofensivo, humilhante, intimidatório ou destinado a assediar, assustar ou perturbar alguém.
Seja deliberadamente concebido para provocar ou antagonizar, incluindo trolling.
Utilize linguagem rude, insultuosa ou profana.
Incentive atividades perigosas ou ilegais.
Incentive qualquer tipo de automutilação.
Contenha material obsceno ou pornográfico.
Contenha qualquer tipo de ameaça, incluindo ameaças a ti próprio(a) ou a outros.
Seja racista ou discriminatório com base em raça, religião, idade, género, deficiência ou orientação sexual.
Viole os direitos de privacidade de terceiros.
Compita com o nosso Serviço ou constitua spam.
Seja ilegal, possa expor a BeFriend a responsabilidade jurídica ou incentive a participação em atividades ilegais (por exemplo, drogas, violência ou crime).
Seja difamatório ou viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo violação de confidencialidade, direitos de autor, marca registada, patente, segredo comercial, direito moral, direito à privacidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.
Recolha conteúdos ou informações de utilizadores, ou acesse aos Serviços por meios automatizados (como bots, robôs, spiders ou scrapers) sem a nossa autorização prévia.
Viole cabeçalhos de exclusão de robôs do site, se existirem, ou contorne outras medidas destinadas a impedir ou limitar o acesso aos Serviços.
Partilhe, recompile, descompile, desmonte, aplique engenharia reversa ou crie/distribua quaisquer obras derivadas do Serviço.
Tente recolher informações pessoais ou privadas de outros utilizadores ou do próprio Serviço.
Finja ser outra pessoa ou represente falsamente a tua identidade.
Intercepte, monitorize, danifique ou modifique comunicações que não te sejam destinadas.
De qualquer outra forma, viole os presentes Termos de Serviço.

A BeFriend não tolera qualquer tipo de conteúdo ofensivo nem comportamentos abusivos.
Qualquer conteúdo considerado inadequado será revisto pela nossa Equipa de Segurança de Conteúdo, e reservamo-nos o direito de o remover de imediato, sem aviso prévio.

X. Privacidade

A tua privacidade é importante para nós.
Podes saber como tratamos as tuas informações ao utilizares o nosso Serviço consultando a Política de Privacidade.
Recomendamos que a leias com atenção, pois, ao utilizares o nosso Serviço, aceitas que a BeFriend possa recolher, utilizar e partilhar as tuas informações em conformidade com essa política.

A BeFriend poderá solicitar permissão para recolher e armazenar nos nossos servidores informações pessoais, como os Contactos do teu telemóvel.
Não recolhemos qualquer informação sem o teu consentimento explícito.

Recolhemos determinados dados (por exemplo, os teus Contactos) para te ajudar a tirar o máximo partido das funcionalidades do produto, mas compreendemos se preferires não conceder essa permissão.
Se for o caso, és livre de recusar.

Tens também a possibilidade de eliminar quaisquer informações que nos tenhas fornecido dos nossos servidores.
Por exemplo, se nos concedeste acesso aos teus Contactos, mas já não pretendes que permaneçam armazenados, contacta-nos através de support@befriend.cc.
Podes igualmente eliminar a tua conta ou quaisquer outras informações dos nossos servidores enviando um e-mail para esse mesmo endereço.

Para compreender melhor como a BeFriend recolhe, utiliza, partilha e armazena as tuas informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

XI. Respeito pelos Direitos de Terceiros

A BeFriend respeita os direitos dos outros — e tu também deves fazê-lo.
Assim, não podes utilizar o Serviço, nem permitir que outra pessoa o utilize, de forma que:

Viole ou infrinja os direitos de imagem, privacidade, direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Assedie, intimide ou ameace outros utilizadores.
Envie spam ou faça solicitações não autorizadas aos nossos utilizadores.

XII. Compras

Geral
De tempos a tempos, a BeFriend poderá oferecer produtos e serviços para compra (“compras na aplicação”) através do iTunes, Google Play, faturação direta BeFriend ou outras plataformas de pagamento autorizadas pela Guppir.
Se decidires efetuar uma compra na aplicação, serás convidado(a) a confirmar a compra junto do fornecedor de pagamento aplicável, e o teu Método de Pagamento (seja cartão ou conta de terceiros, como Google Play ou iTunes) será debitado pelos preços apresentados, incluindo quaisquer impostos sobre vendas ou similares, e autorizas a BeFriend ou a conta de terceiros, conforme o caso, a efetuar a cobrança.

Renovação Automática
Se adquirires uma subscrição periódica recorrente, o teu Método de Pagamento continuará a ser cobrado até cancelares. Após o período inicial e cada renovação subsequente, a tua subscrição renova-se automaticamente por um período equivalente e ao preço acordado aquando da subscrição.
Se não pretendes renovação automática ou queres alterar ou cancelar, deves iniciar sessão na tua conta de terceiros e seguir as instruções para cancelar, mesmo que já tenhas eliminado a tua conta BeFriend ou a aplicação do dispositivo.
Eliminar a aplicação ou a conta não cancela a subscrição; a BeFriend manterá os valores debitados até que a subscrição seja cancelada na BeFriend ou na conta de terceiros, conforme aplicável.
Se cancelares, poderás utilizar o serviço até ao final do período pago; não haverá renovação após a expiração desse prazo.

Itens Virtuais
Poderás adquirir, ocasionalmente, uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar “itens virtuais”, como gemas (em conjunto, “Itens Virtuais”).
Qualquer saldo de Itens Virtuais mostrado na tua conta não representa valor real nem crédito armazenado, apenas a extensão da tua licença de uso.
Os Itens Virtuais não têm taxas de inatividade, mas a licença termina de acordo com este Acordo, nomeadamente quando a BeFriend deixa de fornecer o Serviço ou a tua conta é encerrada.
A BeFriend reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cobrar taxas, oferecer Itens Virtuais gratuitamente ou modificá-los, regulá-los ou eliminá-los a qualquer momento, sem responsabilidade perante ti ou terceiros.
Os Itens Virtuais só podem ser resgatados dentro do Serviço.
TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS EFETUADOS NO SERVIÇO SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.
A disponibilização de Itens Virtuais é um serviço que se inicia imediatamente após a aceitação da compra.
RECONHECES QUE A BEFRIEND NÃO É OBRIGADA A EFETUAR REEMBOLSOS POR QUALQUER MOTIVO, e que não receberás dinheiro nem compensação por Itens Virtuais não utilizados quando uma conta é encerrada, seja voluntária ou involuntariamente.

Reembolsos
Regra geral, todas as cobranças são não reembolsáveis e não existem créditos por períodos parcialmente utilizados.
Poderão aplicar-se exceções se as leis da tua jurisdição exigirem reembolso.
Para subscritores residentes em Arizona, Califórnia, Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova Iorque, Carolina do Norte, Ohio e Wisconsin, aplicam-se as seguintes condições:

Podes cancelar a subscrição sem penalização até à meia-noite do terceiro dia útil após a adesão.
Em caso de falecimento antes do fim do período, o espólio terá direito a reembolso proporcional ao tempo restante.
Em caso de incapacidade que impeça o uso do serviço, poderás obter reembolso proporcional, mediante aviso à empresa.

Como solicitar reembolso

Se subscreveste com Apple ID, os reembolsos são geridos pela Apple: entra no iTunes > ID Apple > “Histórico de compras” > “Comunicar um problema”, ou visita https://getsupport.apple.com.
Se subscreveste via Google Play ou diretamente com a BeFriend, contacta support@befriend.cc, indicando o número de encomenda Google Play (consultável em Google Wallet), bem como nome próprio e número de telefone associados à conta.

XIII. Direitos de Autor

A BeFriend cumpre as leis de direitos de autor, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), e toma medidas razoáveis para remover prontamente do Serviço qualquer material infrator de que tenha conhecimento.

XIV. Custos de Dados

Ao utilizares o Serviço no teu telemóvel (ou noutro dispositivo), poderás incorrer em custos cobrados pelo teu fornecedor de Internet ou telecomunicações.
Deverás confirmar previamente esses custos, pois serás o único responsável por quaisquer encargos resultantes.

XV. Modificação do Serviço e Encerramento

A BeFriend procura constantemente melhorar o Serviço e acrescentar novas funcionalidades.
Isto significa que podemos adicionar ou remover recursos ocasionalmente.
Se essas alterações não afetarem materialmente os teus direitos ou obrigações, poderemos fazê-lo sem aviso prévio.
Podemos inclusive suspender o Serviço, caso em que serás notificado com antecedência, salvo se razões de segurança o impedirem.

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento, comunicando-nos a tua decisão.
Se utilizares uma conta de pagamento de terceiros, deverás gerir as tuas subscrições diretamente nessa conta (por exemplo, iTunes ou Google Play) para evitar novas cobranças.

A BeFriend reserva-se o direito de encerrar qualquer conta se:

houver incumprimento destes Termos;
ocorrerem atividades que, a nosso critério, possam causar dano, violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

Nesses casos, não haverá reembolso de quaisquer compras.

XVI. Indemnização

Concordas, na medida permitida por lei, em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a BeFriend, suas afiliadas, diretores, administradores, acionistas, colaboradores, licenciantes e agentes contra todas as reclamações, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários legais) resultantes de:
(a) acesso ou uso do Serviço;
(b) conteúdo que tenhas fornecido; ou
(c) violação destes Termos.

XVII. Isenções de Responsabilidade

A BeFriend fornece o Serviço “tal como está” e “conforme disponível” e, na medida permitida por lei, não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de qualidade satisfatória, comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.

A Guppir não garante que:
(a) o Serviço funcione sem interrupções, de forma segura ou isenta de erros;
(b) quaisquer defeitos sejam corrigidos; ou
(c) o conteúdo obtido através do Serviço seja exato ou fiável.

A BeFriend não se responsabiliza por conteúdo publicado, enviado ou recebido por ti, outros utilizadores ou terceiros através do Serviço.
Qualquer material descarregado é por tua conta e risco.
A BeFriend declina responsabilidade por qualquer conduta tua ou de terceiros, dentro ou fora do Serviço.

XVIII. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Lightspace Inc., seus membros, acionistas, colaboradores, afiliados, licenciantes, agentes e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou múltiplos, nem por perda de lucros, receitas, dados, utilização, reputação ou outros prejuízos intangíveis, resultantes de:
(a) acesso ou uso do Serviço, ou impossibilidade de o aceder ou usar;
(b) conduta ou conteúdo de outros utilizadores ou terceiros;
(c) acesso não autorizado, uso ou alteração do teu conteúdo — mesmo que a Lightspace Inc. tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

Em nenhum caso a responsabilidade total da Lightspace Inc. excederá o maior valor entre 100 USD ou o montante pago por ti à empresa nos últimos 12 meses.

XIX. Acordo Integral e Outras Disposições

Este Acordo, juntamente com a Política de Privacidade, as Dicas de Segurança, as Diretrizes da Comunidade e quaisquer termos adicionais divulgados quando compras produtos ou serviços, constitui o acordo integral entre ti e a BeFriend relativamente ao uso do Serviço.

Se qualquer disposição for considerada inválida, o restante Acordo permanecerá em vigor.
A omissão da BeFriend em exercer ou fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.

A tua conta BeFriend é intransmissível e todos os direitos associados extinguem-se com a tua morte.
Este Acordo não cria relação de agência, parceria, joint venture, fiduciária ou de emprego entre ti e a BeFriend, e não podes vincular a BeFriend de qualquer forma.

XX. Contactos

A BeFriend acolhe comentários, perguntas e sugestões.
Contacta-nos através de support@befriend.cc.